Direito Tributário – Parte Geral

A tributação é um instrumento social destinado a obter e garantir a obtenção da igualdade, da justiça, da distribuição de renda, dentre outros.

O Estado para atender as obrigações determinadas pela Constituição Federal, necessita arrecadar recursos. O particular obtém renda, de modo geral, vendendo sua mão de obra, já o ente público busca os recursos instituindo e cobrando tributos.

A Constituição Federal trata da questão tributária de forma genérica, indicando os princípios que devem ser observados. A lei complementar, mais conhecida como Código Tributário Nacional fornece os elementos para viabilizar a cobrança dos tributos.

O tributo em todas as suas espécies integra, seja de forma direta ou indireta, o cotidiano de todos os cidadãos, mas uma considerável parcela ainda ignora inclusive que são sujeitos passivos, sequer percebem que são tributados, em especiais na ocorrência dos impostos indiretos.

Como pagamos temos o direito de saber porque e para que estamos contribuindo. Porém, para que seja possível realizar tais feitos, é necessário conhecer, mesmo que de forma breve, o Sistema Tributário Nacional, seus princípios, principais conceitos, características, funções e demais itens que o compõe.

Somente com a informação e o conhecimento será possível que o tributo seja entendido mais adequadamente.

Objetivo

Proporcionar ao aluno uma visão geral acerca da parte geral do Sistema Tributário Nacional, viabilizando um melhor entendimento das espécies tributárias previstas na Constituição Federal.

Metodologia

A metodologia de ensino adotada conta com modernas ferramentas de educação a distância. Você terá acesso direto e permanente ao professor. Essa interação permanente permite com que você extrapole os limites dos horários de aula. A qualquer momento durante o curso poderá estar aprofundando conceitos e trocar experiências diretamente com seu professor e colegas.

Vantagens do Ensino a Distância

Proporciona liberdade total na escolha dos horários e ambientes de estudo. Você determina onde, quando e como. Permite um aprendizado contínuo através de uma interatividade permanente entre professor e aluno.

Ferramentas de Aprendizagem

Você vai acessar, diretamente do seu computador, aulas gravadas, desafios, fóruns, apostila e uma gama de ferramentas que possibilitam interatividade contínua durante todo o curso. Haverá a possibilidade de sanar suas dúvidas presencialmente com o professor em datas e horários determinados.

Matriz Curricular

Duração

6 Semanas

Carga Horária

40 horas

– Princípios constitucionais tributários;
– Competência e capacidade tributária;
– Tributo;
– Conceitos, características;
– Teorias e espécies tributárias;
– Tributo Vinculado;
– Tributo não vinculado;
– Natureza fiscal e extrafiscal;
– Elemento do tributo-Fato gerador;
– Obrigação tributária;
– Base de cálculo;
– Alíquota;
– Sujeitos tributários;
– Lançamentos;
– Exonerações fiscais.

Coordenador: Profª. M.Sc. Luciene Ferreira Iahn

Email: luciene@fesppr.edu.br

Telefone: (41) 3028-6565

Mensalidade

-Comunidade: R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais);
-Alunos e Ex-alunos FESP: R$156,00 (cento e cinquenta e seis reais);
-Funcionários e Professores da FESP: Desconto de 50%.
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