O mês de abril foi marcado por importantes conquistas de professores do curso de Direito da FESP. No prêmio Francisco Cunha Pereira, a prof.ª Sabrina Maria Fadel Becue ficou com o primeiro lugar e o prof. Guilherme Borba Vianna foi agraciado com a menção honrosa. Já no Prêmio Kiyossi Kanayama, a prof.ª Jéssica Jane de Souza conquistou o terceiro lugar. Ambos os prêmios são realizados pelo Instituto Advogados do Paraná – IAP, que divulgou os ganhadores no último dia 06 de abril.

Os artigos premiados em ambos os prêmios serão publicados em breve pelo IAP e poderão ser acessados no site do Instituto, bem como no site da FESP.

Prêmio Francisco Cunha Pereira

A quarta edição do Prêmio Francisco Cunha Pereira teve como tema “Fake News: Desafios à liberdade de imprensa”. Os candidatos apresentaram trabalhos inéditos de monografia jurídica, realizando sua inscrição por meio de pseudônimos. O concurso é uma homenagem ao ex-presidente do IAP e fundador da RPC – Rede Paranaense de Comunicação, tendo como propósito estimular a produção cultural e as discussões relacionadas ao Direito e à Imprensa.

Ganhadora do primeiro lugar do Prêmio, prof.ª Sabrina Maria Fadel Becue disse estar “muito feliz com o resultado, porque premiações como essa são raras no Brasil e nos ajudam a valorizar o estudo e a pesquisa acadêmica”. Responsável por ministrar a disciplina Direito Empresarial, a professora do curso de Direito da FESP destacou ainda o caráter acadêmico da premiação, que contou com célebres juristas paranaenses em sua comissão julgadora. “Como pesquisadora, sempre que possível eu tento participar de concursos de monografia e editais de chamadas de artigos científicos. É importante submetermos nossas pesquisas ao escrutínio de uma banca especializada”, pontuou a professora.

Sobre o trabalho apresentado, a professora da FESP explica que o objetivo foi apresentar “as fakes news como mensagens fraudulentas que mimetizam o formato jornalístico para obter alguma vantagem privada e como sintomas de um distúrbio social maior identificado como era da pós-verdade”. Ainda segundo a prof.ª Sabrina, “o jornalista é duplamente vitimado pelas fakes news, com a disseminação de notícia fraudulentas camufladas de matéria jornalística e pelo uso político da expressão para hostilizar e deslegitimar a imprensa”.

O artigo em questão aponta também “a responsabilidade dos veículos de comunicação no acirramento da crise sociocultural”, defendendo a utilização da media literacy, que segundo a professora, é “entendida como competências midiáticas para o ambiente social de interação e preocupada com a formação de cidadãos engajados com as pautas coletivas, como resposta, parcial e precária, mais ainda assim viável para combater as fakes news”.

Prêmio Kiyossi Kanayama

A primeira edição do Prêmio Kiyossi Kanayama de Direito Administrativo propôs como  tema o “Controle da Administração Pública”, premiando trabalhos inéditos de monografias jurídicas de abrangência nacional. A proposta é estimular a produção cultural, incentivar o surgimento de contribuições efetivas e promover o debate de questões relevantes no Direito Administrativo e do aprimoramento do Estado Democrático de Direito.

“Fiquei muito feliz em participar e angariar o terceiro lugar da primeira edição do Prêmio Kiyossi Kanayama de Direito Administrativo, profissionalmente falando é uma honra, a história de luta e paixão pela advocacia do Dr. Kiyossi é muito significativa e inspiradora”, explica a prof. Jéssica Jane de Souza, que ministra a disciplina de Direito Civil – especificamente, Direito de Família – no curso de Direito da Faculdade FESP.

Partindo de uma crítica reflexiva, Jéssica apresentou o trabalho intitulado “Indicadores, Dataísmo e Opacidade: reflexões acerca de um controle sem alma”. Segundo a professora da FESP, “a Administração Pública brasileira conta com ferramentas que poderiam dar maior transparência para as ações estatais, por exemplo, o big data , mas restou evidente desde o início da pandemia da Covid-19 que a coleta, armazenamento e identificação de dados é algo que precisa ser melhorado, inclusive a qualidade desses dados. A prova disso é que o Estado brasileiro muitas vezes tem ações baseadas em dados opacos, omite da sociedade as informações ou mesmo as distorce. E esta opacidade pode tornar o controle administrativo, tanto interno como externo, ineficiente”, explicou.

A conquista do terceiro lugar no Prêmio Kiyossi Kanayama também traz um significado afetivo, já que, assim como Kanayama, a prof. Jéssica também traz em sua ancestralidade raízes japonesas. “Esse prêmio tem um significado até afetivo, por me identificar com a trajetória de luta e perseverança do Dr Kiyossi. É como um combustível pra eu continuar a lutar por aquilo que acredito, tendo em vista que eu sou uma jovem advogada”, concluiu a prof. Jéssica, formada em Direito pela Faculdade FESP.

O curso de Direito da Faculdade FESP parabeniza as professoras pela dedicação e pelas conquistas. Parabeniza também o prof. Guilherme Borba Vianna, pela menção honrosa no Prêmio Francisco Cunha Pereira.